Senadores querem banir urnas eletrônicas

Por José Rodrigues Filho (*)

Um mês depois de os holandeses banirem o voto eletrônico, agora é a vez dos Estados Unidos. Segundo notícias da revista Time Magazine desta semana, dois senadores democratas dos Estados Unidos apresentaram projeto de lei propondo banir o voto eletrônico, a exemplo do que ocorreu na Holanda.

A proposição dos senadores Bill Nelson, da Flórida, e Sheldon Whitehouse, de Rhode Island, ambos do Partido Democrático, é no sentido de que as urnas do tipo DRE (Direct Recording Electronic Voting), similares às que são utilizadas no Brasil, não sejam mais utilizadas nos Estados Unidos, por serem consideradas inseguras, além de não oferecerem nenhuma transparência durante o processo eleitoral. Contudo, os senadores são favoráveis à tecnologia que ofereça mecanismos de impressão do voto e, principalmente, à tecnologia de leitura óptica para contagem de votos.

A preocupação, no momento, é o que fazer diante de gastos de quase meio bilhão de dólares com urnas eletrônicas inseguras. Os americanos sempre questionaram o elevado custo de urnas eletrônicas, embora o voto eletrônico nos Estados Unidos seja utilizado por apenas 20% dos eleitores. O sistema de votação nos Estados Unidos é muito diferente do de outros países, uma vez que os americanos podem utilizar diferentes formas de votar, ou seja, voto eletrônico, voto de papel, leitura óptica etc.

Desde o ano 2000, quando os americanos foram atormentados com a questão de contagem de votos, que resultou na eleição do presidente Bush, os políticos começaram a observar positivamente a opção de voto eletrônico, já utilizado no terceiro mundo, principalmente no Brasil e na Índia. Aliás, a partir daí, as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas em várias partes do mundo, mas sem a suficiente atenção com a questão de segurança e transparência das eleições.

Contudo, duas questões ameaçavam a utilização da urna eletrônica nos Estados Unidos: a primeira dizia respeito à insegurança deste instrumento de votação e a sua falta de transparência, fato apontado já por especialistas e acadêmicos brasileiros.

Nesse sentido, acadêmicos e instituições americanas começaram um grande movimento contra o voto eletrônico como o existente nos dias de hoje. A outra questão tinha a ver com as acusações de ligação da empresa Diebold, fabricante de urnas eletrônicas, com o Partido Republicado, do presidente Bush.

A Diebold, também é a fabricante de urnas eletrônicas para o Tribunal Superior Eleitoral, mas nunca foram levantadas suspeitas de seus negócios com o governo brasileiro, apesar desta empresa ter comemorado o maior faturamento de sua história de mais de cem anos de existência, vendendo urnas eletrônicas para o governo brasileiro, embora a história de implementação do voto eletrônico no Brasil não tenha ainda sido contada.

Face ao exposto, o que se pode concluir é que o projeto de voto eletrônico, utilizando a tecnologia atual e insegura, está sendo enterrado, sobretudo quando se alega que as urnas eletrônicas, até o momento, foram desenhadas e fabricadas ignorando os princípios básicos de segurança e transparência. Aliás, foi percebido que as vulnerabilidades dos sistemas de votação eletrônica eram surpreendentemente similares entre os diferentes fabricantes, facilitando qualquer processo de fraude.

Quem diria que, em tão pouco tempo, os políticos americanos propusessem banir o voto eletrônico, um mês logo após os holandeses terem puxado a tomada dessa tecnologia. No momento, o mundo inteiro está chegando à conclusão dos riscos do voto eletrônico, fato alertado há mais de dez anos pelos especialistas brasileiros, quando as observações deles sempre foram ignoradas pelas autoridades governamentais e pela imprensa burguesa deste país.

Hoje, no mundo desenvolvido, os mais críticos já começam a propor que indenizações sejam cobradas dos fabricantes de urnas eletrônicas, da mesma forma que são cobradas das empresas de tabaco, por conta dos riscos causados à sociedade.

Espera-se que, no Brasil, a classe política também tome posição sobre a nossa pobre tecnologia de voto eletrônico. Diante de muitos negócios e pouca transparência e democracia, é possível que alguns países, inclusive o Brasil, façam um esforço para alinhar negócios com segurança e transparência das urnas eletrônicas. Mesmo assim, a questão de ampliação da democracia e da alienação dos eleitores pela tecnologia só vai ser resolvido num debate em que não se separe tecnologia e cidadania.

Ainda bem que as democracias tradicionais já começaram a fazê-lo, num momento em que se propõe jogar no lixo milhares de urnas eletrônicas. Pensar em urnas eletrônicas sem levar em consideração o conceito de cidadania é incentivar muitos negócios para as grandes corporações, porém, com riscos, prejuízos e exclusão digital para a sociedade, como estamos registrando no momento.

(*) José Rodrigues Filho foi pesquisador nas Universidades de Harvard e Johns Hopkins. Atualmente, é professor da Universidade Federal da Paraíba. www.jrodriguesfilho.blogspot.com

Fonte: http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=19754

Voto eletrônico é banido na Holanda

Por José Rodrigues Filho (*)

Com a decadência da segurança do voto eletrônico, a Holanda foi o primeiro país do mundo a banir as urnas eletrônicas utilizadas naquele país e fabricadas pela empresa Nedap. As urnas brasileiras vêm sendo fabricadas pela multinacional Diebold. É provável que a Holanda tenha dado um exemplo para o mundo, sobretudo para o Brasil.

Antes das eleições de novembro de 2006, a fundação holandesa denominada Wijvertrouwenstemcomputersniet, ou seja, "não confiamos em computadores", iniciou uma campanha e um sério debate sobre os riscos do voto eletrônico na Holanda, levando o governo a criar, em dezembro de 2006, duas comissões para investigar o processo eleitoral. Para aumentar a desconfiança da população, em outubro de 2006 um grupo de hackers holandeses mostrou como se poderiam fraudar as urnas eletrônicas.

Há poucos dias, uma das comissões, presidida pelo ministro Korthais Altes, apresentou seu relatório, o qual foi motivo de comemoração por parte da fundação acima citada. Conclusão principal: o voto de papel (cédulas) é preferível ao voto eletrônico, uma vez que torna possível qualquer recontagem de votos, além de ser mais transparente. Contudo, na prática, é reconhecido que há problemas com a contagem de votos de papel. Porém, qualquer fraude numa contagem de votos de papel pode ser verificada e a fraude de urnas eletrônicas, que poderá ser maior, dificilmente é percebida. Portanto, o grande benefício do voto em cédula de papel é o de que o resultado de uma eleição não depende de armazenar votos em memória eletrônica – a qual se torna quase impossível de verificar, como no caso das urnas eletrônicas.

Maior segurança nas eleições

Para reforçar ainda mais a insegurança do voto eletrônco, um juiz holandês declarou há poucos dias que o uso de urnas eletrônicas na Holanda foi ilegal. Com esta decisão, até parece que o juiz confirmou o que a fundação acima citada quis informar a sociedade holandesa: "Não confiamos em computadores." Ora, se as máquinas de votar são inseguras, é mais do que ilegal adotá-las para registrar votos numa eleição.

O governo holandês já declarou que as orientações da Comissão serão aceitas e o voto eletrônico será banido no país. Com isto, a Holanda se junta aos países que estão exigindo maior segurança nas eleições. Na Califórnia, Estados Unidos, o voto eletrônico já foi basicamente rejeitado. No Reino Unido, a Comissão eleitoral deseja parar todos os projetos pilotos sobre voto eletrônico. A Irlanda, por sua vez, rejeitou as urnas eletrônicas por serem inseguras. Québec e Itália decidiram esquecer o uso de computadores em eleições. Com o que aconteceu na Holanda, a Alemanha já começou a questionar a utilização de urnas eletrônicas.

Muitos negócios, pouca transparência

No Brasil, depois de dez anos de propaganda sobre a segurança das urnas eletrônicas, a maioria da população ainda acredita nelas, apesar de duros protestos de alguns poucos especialistas e acadêmicos. São desconhecidas as iniciativas de tornar o sistema de votação eletrônica no Brasil mais seguro e transparente. Por outro lado, dificilmente o Brasil terá as condições econômicas de manter um sistema mais transparente e seguro, no sentido que as urnas eletrônicas possam ser auditadas, verificadas e dotadas da capacidade de imprimir o voto. O custo social é muito elevado. Então, o que fazer? Voltar ao passado?

Se é para não se confiar nos computadores, talvez a saída para o Brasil seja a de adotar uma solução ou um sistema mais simples, seguro e transparente. É só adotar a proposta holandesa: vota-se em cédulas de papel e contam-se os votos através de leitura óptica. Em resumo, vota-se em cédulas e contam-se os votos eletronicamente.

Mesmo banindo o voto eletrônico na Holanda, o governo não deixa de ser criticado e considerado incompetente pelos holandeses, por não ter considerado que as tecnologias existentes não permitem ainda uma votação segura. Ademais, foram gastos milhões com uma tecnologia que só trouxe frustações para a sociedade. Isto vem confirmar o que se percebe neste mundo das tecnologias: muitos negócios e pouca transparência, participação e democracia.

(*) Fonte: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=457ENO002