Voto Eletrônico, Voto Seguro?

segunda-feira, outubro 23

Adoção de comprovante de voto pode evitar fraudes contra urnas eletrônicas

Por Júlio Bernardes

O risco de fraudes no voto eletrônico é real. Mudanças nos programas que fazem a contagem, totalização e transmissão dos votos podem adulterar os resultados, como foi denunciado na cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, nas últimas eleições para prefeito, em 2004. O problema pode ser minimizado? Especialistas em informática afirmam que é possível reduzir significativamente os riscos de fraudes adotando medidas como a impressão dos votos dados na urna eletrônica para conferência dos resultados.
"No Brasil, o voto eletrônico não é auditável, ou seja, não há um comprovante físico de cada voto que possa ser checado em caso de suspeita de fraudes", afirma o professor Routo Terada, do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP. "Na votação em papel, é possível fazer a conferência por meio da recontagem manual, mas a urna eletrônica sempre fornecerá o mesmo resultado."
De acordo com Walter del Picchia, professor aposentado da Escola Politécnica (Poli)da USP, a programação das urnas pode ser alterada para desviar votos. "Entre a confirmação do voto pelo eleitor e a gravação na memória, há um processamento de dados", explica. "Um programador desonesto poderia alterar o programa de processamento e os votos dados para um candidato seriam computados para um concorrente".
Desde 2.000, Del Picchia participa do Fórum do Voto Eletrônico (http://www.votoseguro.org/), que discute o sistema de votação e apresenta sugestões ao Tribunal SuperiorEleitoral (TSE) para impedir fraudes. "O terminal onde o mesário digita o número do título de eleitor está ligado à urna por um cabo e a identificação pode ficar gravada na urna", alerta. "Quem tivesse acesso aos programas usados na urna poderia programá-la para saber em quem cada pessoa votou, podendo transformar o direito constitucional ao voto secreto numa mera concessão".
Segurança
Terada, que também é especialista em segurança de dados, ressalta que o TSE disponibiliza para os técnicos dos partidos políticos antes das eleições, por alguns dias, os programas de computador usados na votação eletrônica. "O prazo dado para verificação, porém, é muito curto para analisar softwares extensos, que possuem milhões de linhas de programação", observa. "No caso das eleições, o nível de segurança dos programas precisa ser muito alto."
Para reduzir o risco de fraudes, os especialistas sugerem a impressão dos votos eletrônicos. "A urna já possui uma impressora, seria necessário apenas adaptá-la à parte frontal, com um visor onde o eleitor pudesse conferir o voto impresso", conta Del Picchia. "Em seguida, esse voto seria automaticamente depositado na própria urnaeletrônica". A proposta do Fórum é que 2% das urnas, sorteadas após a apuração, sejam submetidas obrigatoriamente a auditoria, que atualmente não é feita pelo TSE.
Terada lembra que nos Estados Unidos a comprovação em papel é obrigatória na maioria dos estados que adotam o voto eletrônico. "Em Minnesota, os eleitores votam em cédulas, mas antes de elas serem depositadas nas urnas, um scanner recebe o voto e o envia a um computador para fazer a totalização", relata. "Se houver denúncias defraudes, os votos são contados manualmente".
Outra proposta do Fórum do Voto Eletrônico é que os boletins de urna sejam disponibilizados na internet. "Hoje, o acesso a estes boletins é muito restrito",diz Del Picchia. "Com eles, seria possível fazer uma totalização paralela dos votos,que poderia detectar interferências de hackers na transmissão dos votos para totalização".
O professor aponta que o Fórum, no "Manifesto dos Professores", pede que o TSE forneça urnas eletrônicas para a realização de testes públicos por especialistas, o que tem sido negado.
Terada lembra que alguns tipos de fraudes, presentes em outras eleições, podem ocorrer também com o voto eletrônico. "Ainda é possível um eleitor usar o título de outra pessoa e votar por ela, ou os casos de compra de votos, especialmente no interior do País."